31 de maio de 2012

Conselho da ONU recomenda o fim da polícia militar no Brasil

O Conselho dos Direitos Humanos da ONU pediu na quarta-feira (30/05) ao Brasil maiores esforços para combater a atividade dos "esquadrões da morte" e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de inúmeras execuções extrajudiciais.

Esta é uma das 170 recomendações que os membros do Conselho dos Direitos Humanos aprovaram como parte do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, uma avaliação a qual se submetem todos os países. A recomendação em favor da supressão da PM foi obra da Dinamarca, que pede abolição do "sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes (...) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais.

A Coréia do Sul falou diretamente de "esquadrões de morte" e a Austrália sugeriu a Brasília que outros governos estaduais considerem aplicar programas similares aos da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) criada no Rio de Janeiro.

A Espanha por sua vez, solicitou a revisão dos programas em direitos humanos para as forças de segurança, insistindo no uso da força de acordo com os critérios de necessidade e de proporcionalidade, pondo fim as execuções extrajudiciais.


O relatório destaca a importância de que o Brasil garanta que todos os crimes cometidos por agentes da ordem sejam investigados de maneira independente e que se combata a impunidade dos crimes cometidos contra juízes e ativistas de direitos humanos.

O Paraguai recomendou ao País seguir trabalhando no fortalecimento do processo de busca da verdade e a Argentina quer novos esforços para garantir o direito à verdade às vítimas de graves violações dos direitos humanos e a suas famílias.
A França por sua parte, quer garantias que a Comissão da verdade criada em Novembro de 2011 seja provida dos recursos necessários para reconhecer o direito das vítimas à justiça.

Muitas das delegações que participaram do exame do Brasil concordaram também nas recomendações em favor da melhoria das condições penitenciárias, sobretudo no caso das mulheres, que são vítimas de novos abusos quando estão presas. Neste sentido recomendaram reformar o sistema penitenciário para reduzir o nível de superlotação e melhorar as condições de vida das pessoas privadas de liberdade.

Olhando mais adiante, o Canadá pediu garantias para que a restruturação urbana visando à Copa do Mundo de 2014 e aos jogos Olímpicos de 2016 seja devidamente regulada para prevenir deslocamentos e despejos.

G1






2 comentários:

  1. essa frase do lobo eu conheço... tá ligado

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  2. senhorita sem coragem2 de junho de 2012 às 18:49

    Como pode acabar com a policia? O que precisa ser feito e retirar das ruas policiais corrupitos que envergonha a coorporação e dar melhor condicões de trabalho como melhor salario, fardamento, armamento e viatura, isso sim deve ser feito, colocar o preso para trabalhar dentro dos presidios, fazer obras beneficientes, eo codigo penal não deixar tanta brecha na lei que favorece o preso. porque que a ONU, não pensa nisso!

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